🏹✊🏿 Terra indígena demarcada é segurança e bem estar para toda a população.
Recentemente, tem circulado algumas mensagens de ódio e desinformação sobre o processo territorial do Povo Tuxá, no município de Rodelas/BA, nos grupos de whatsapp local e nas redes sociais. O território tradicional do Povo Tuxá, está em processo demarcatório, estando ainda nas primeiras fases do Decreto 1775/96, que regulamenta o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas.
Vale mencionar que, a demarcação acontece garantindo princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Ninguém vai ser removido à força, pois o processo segue etapas de lisura, com estudos técnicos, identificação da área tradicional e posterior homologação.
A produção agrícola continuará existindo e seu trabalho não vai ser prejudicado na Cidade. As publicações que foram divulgadas afirmam falsamente que a demarcação abrangeria toda a cidade de Rodelas e todas as áreas produtivas particulares, o que não corresponde à realidade.
Defender a demarcação das terras indígenas é defender o bem viver para toda população brasileira, e a desinformação, fake news, discursos de ódio e difamação colocam em risco a segurança desse território e das lideranças indígenas, além de ameaçar a convivência pacífica na região.
Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/.
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
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#DemarcaçãoÉDemocracia
Recentemente, tem circulado algumas mensagens de ódio e desinformação sobre o processo territorial do Povo Tuxá, no município de Rodelas/BA, nos grupos de whatsapp local e nas redes sociais. O território tradicional do Povo Tuxá, está em processo demarcatório, estando ainda nas primeiras fases do Decreto 1775/96, que regulamenta o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas.
Vale mencionar que, a demarcação acontece garantindo princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Ninguém vai ser removido à força, pois o processo segue etapas de lisura, com estudos técnicos, identificação da área tradicional e posterior homologação.
A produção agrícola continuará existindo e seu trabalho não vai ser prejudicado na Cidade. As publicações que foram divulgadas afirmam falsamente que a demarcação abrangeria toda a cidade de Rodelas e todas as áreas produtivas particulares, o que não corresponde à realidade.
Defender a demarcação das terras indígenas é defender o bem viver para toda população brasileira, e a desinformação, fake news, discursos de ódio e difamação colocam em risco a segurança desse território e das lideranças indígenas, além de ameaçar a convivência pacífica na região.
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JUSTIÇA! O ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi condenado à uma década de prisão por coação de indígenas e servidores públicos.
Xavier atuou durante o governo Bolsonaro, deixando um legado de corrosão das políticas da Funai. Ele tornou a fundação inoperante e a direcionou para atuar deliberadamente contra os direitos indígenas.
A denúncia acusou Marcelo Xavier de abrir inquérito para pressionar pela liberação de um megaempreendimento que atravessaria terra indígena.
Xavier também foi indiciado pela PF sob suspeita de homicídio com dolo eventual (quando alguém não tem a intenção de atingir um resultado, mas assume esse risco) no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.
A sentença da Justiça Federal do Amazonas, destacou que Marcelo Xavier instrumentalizou a Polícia Federal como ferramenta de pressão política e ideológica, violando a missão da FUNAl e o direito dos povos à consulta livre, prévia e informada.
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Na última Quarta feira (15), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão construindo juntos o Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI) uma iniciativa nacional que busca garantir os direitos territoriais dos povos indígenas em todo o país.
Inspirado em experiências como o PPTAL e o PDPI, o novo programa aposta em uma governança tripartite entre o movimento indígena, o Estado e a cooperação internacional para fortalecer a demarcação, a gestão e a proteção dos territórios indígenas.
Com a COP 30 se aproximando, este é um momento estratégico para consolidar um legado concreto e duradouro para os povos indígenas e o futuro do planeta.
O seminário do PPTI é um espaço de construção coletiva, onde serão discutidos os eixos do programa, alinhadas estratégias e definidos os próximos passos rumo à sua implementação.
Foto- @kakau_gojtej | APIB
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