🔪 FACA NOS CARGOS DO PL

📬 Após a rodada de demissões na Caixa, o governo Lula agora mira o Postalis, fundo de pensão dos Correios, para cortar indicações ligadas ao PL de Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto quer alinhar cargos com apoio real no Congresso, dentro da prometida "reorganização" da base. Das três diretorias do Postalis, duas estão nas mãos de apadrinhados do PL: a de Investimentos e a de Gestão Previdencial.
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📰 Infos de Metrópoles

🚨 BEBIDA FALSA NO RS

🍷 A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu quatro pessoas em uma operação contra a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas em Passo Fundo, nesta quarta-feira (15). As garrafas eram obtidas em um lixão e reutilizadas após limpeza.

🍸 Segundo a investigação, os suspeitos enchiam as garrafas com bebidas de baixa qualidade e falsificavam rótulos de marcas importadas, como Absolut e Jack Daniel’s. As embalagens eram produzidas em uma gráfica para dar aparência de originalidade.

🚓 Mais de 100 garrafas foram apreendidas na operação. Segundo a delegada Carolina Goulart, não há indícios de uso de metanol. Além dos falsificadores, donos de bares também foram presos.
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📰 Infos de CNN Brasil

⚖️ MINISTRA NEGRA

Presidente do STF, Edson Fachin defende a indicação de uma jurista negra para o STF. Em 2023, por exemplo, Fachin cumprimentou as 3 mulheres que já passaram pela Corte, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber e completou: “Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra, que, quem sabe em um lugar do futuro, estará neste plenário: uma mulher negra".

⚖️ TER UM AMIGO...

Gilmar Mendes e Luiz Fux trocaram abraços verbais durante um intervalo do STF, segundo fontes. Gilmar Mendes disse que Fux deveria fazer terapia pra se livrar da lava-jato enquanto Fux reclamou que estava sendo alvo de Mendes em diversas ocasiões.

Gilmar disse que não fala pelas costas porque acha Fux uma figura "lamentável" que obrigou seus colegas a ouvirem um voto de 12 horas que não fez sentido algum.

🎂 Deputado Chrisóstomo (PL-RO) simplemente puxou um coro de "parabéns pra você" pro Magno Malta NO MEIO DA CPMI DO INSS e foi uma das coisas mais cringe desse ano todo.

Juro

⚓️ O almirante Alvin Holsey, que lidera operações militares dos EUA na América Latina, deixará seu cargo após discussões com o Secretário de Defesa/Guerra, Pete Hegseth. Holsey e Hegseth vinham divergindo sobre operações no Caribe, em meio a tensões com a Venezuela. Holsey é um dos dois únicos oficiais negros de quatro estrelas no comando militar americano.

⚠️ A renúncia acontece durante a escalada da presença militar dos EUA na região e após outras demissões de altos oficiais. O senador Jack Reed chamou a decisão de “preocupante” e criticou a condução da política de defesa de Trump.
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📰🇺🇸 Infos de Reuters

⚖️ STF JULGA VOLTA DE SISTEMA QUE MONITORA BEBIDAS

🍾 O STF começou a julgar a ação que discute o restabelecimento do Sicobe, sistema criado em 2008 para controlar a produção de bebidas e evitar fraudes fiscais. O mecanismo foi desativado em 2016 pelo Temer por "alto custo".

🚨 O tema voltou ao debate após mortes por metanol em bebidas falsificadas. A Receita diz que o Sicobe não monitora destilados, esses são controlados por selos da Casa da Moeda.

💰 A AGU pede que o sistema não seja retomado, alegando impacto de R$ 1,8 bilhão por ano e risco à arrecadação. O relator, ministro Cristiano Zanin, já havia suspendido a decisão do TCU que mandava reativar o Sicobe.
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📰 Infos de STF / Receita Federal

🪑 SENTA A MESA

🇧🇷🇺🇸 O ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, se reuniram em Washington com foco no comércio e relações bilaterais. O tom foi “positivo” e com promessas de manter diálogo aberto entre os países.

🤝 Vieira e Rubio concordaram em organizar uma reunião presencial entre os presidentes “na primeira oportunidade possível”. O governo brasileiro tenta reverter o tarifaço e mostrar boa vontade para um novo ciclo nas relações com os EUA.

📞 O encontro acontece após telefonema entre Lula e Trump, onde falaram sobre as tarifas de 50% impostas pelos EUA a produtos brasileiros. Trump afirmou que pretende visitar o Brasil e chamou Lula de “bom homem”. O clima entre eles surpreendeu.
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📰 Infos de g1

💊 TRANSPARÊNCIA OPACA

📉 Em 7 meses de vigência da nova norma do CFM, só 30 médicos declararam ter vínculo com farmacêuticas. Isso representa 0,005% dos 600 mil médicos do país. A regra exige transparência em serviços como palestras e pesquisas, mas não inclui jantares, viagens ou presentes.

📪 O CFM publicou a resolução no Diário Oficial, mas não notificou diretamente os médicos. Resultado: ninguém declara nada. Quem não cumpre pode enfrentar sindicância ou processo ético, mas o CFM diz que não vai redivulgar a regra.

💰 Em MG, onde há obrigação estadual de informar pagamentos, médicos receberam R$ 198 milhões da indústria entre 2017 e 2022. Apesar da promessa de publicar os dados no site, o CFM ainda não liberou acesso às informações.
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📰 Infos de UOL

🧹 Gleisi defende minirreforma ministerial antes de 2026 para "arrumar o governo". A Ministra também se diz simpática à ideia de que ministros que desejem disputar as eleições saiam antes de Abril de 2026, quando termina o prazo de descompatibilização.

“Eu acho que seria uma coisa importante, porque daria condições ao presidente de organizar o seu governo a partir de janeiro e também permitiria que quem for participar das eleições já comece a fazer campanha nos seus estados. Eu sou simpática a essa ideia”

📉 Temperatura máxima em São Paulo vai cair dos 34º para os 16º em dois dias a partir dessa sexta, 17. São Paulo e a Região Sul irão receber temporais, tempestades e queda acentuada de temperatura. O Rio Grande do Sul já deve ver a mudança do clima a partir de hoje, enquanto Santa Catarina e Paraná terão rajadas de ventos.

A massa de ar polar derrubará as mínimas abaixo dos 10º e pode trazer geadas. Ela deve ficar na região até segunda, 20, e mantendo as manhãs geladas ao longo da próxima semana.
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❄️ Climatempo

🤏🏽 Oposição admite que não tem votos suficientes para barrar Jorge Messias no Senado. Segundo cálculos da própria Oposição, Messias seria rejeitado por apenas 30 votos. Davi Alcolumbre deve permanecer em Brasília visto que Lula deve oficializar o nome de Jorge Messias ainda neste final de semana.

O Presidente do Senado disse que será neutro: não irá angariar votos e nem trabalhará para evitar sua aprovação.

✊🏾 RUMO AO MASP: POR UMA MINISTRA NEGRA NO STF

📅 Nesta sexta-feira, 17 de outubro, às 17h, quando Luís Roberto Barroso deixar o Supremo Tribunal Federal, movimentos sociais, juristas e ativistas irão às ruas rumo ao MASP, em São Paulo, para reivindicar o que é justo: a nomeação de uma ministra negra para o STF.

⚖️ O ato marca um momento simbólico: a saída de um ministro e a chance de romper um ciclo histórico de exclusão, já que em 134 anos de Corte, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira.

💼 MP-SP INVESTIGA DESVIOS NA AGRICULTURA DE SP

⚠️ O Ministério Público de São Paulo moveu nove ações sobre supostos desvios na Secretaria da Agricultura e apura relatos de interferência da gestão Tarcísio de Freitas. As irregularidades envolvem 147 contratos e aditivos de cerca de R$ 50 milhões, feitos no fim de 2022.

💰 Servidores que denunciaram as fraudes teriam sido afastados. Um deles, Marcos Renato Böttcher, disse ao MP que avisou o governador sobre o caso antes de ser demitido. O ex-secretário Francisco Matturro e empresas contratadas são alvos de ações.

🧾 O governo nega interferência, afirma que adota “rigor máximo” com suspeitas e que Tarcísio mandou enviar toda a documentação aos órgãos de controle.
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📰 Infos de Folha de S.Paulo

🚨⚖️ ATENÇÃO | STF PODE VOLTAR A JULGAR ABORTO

Barroso cancela seu destaque e pede que Edson Fachin reabra julgamento pela descriminalização do aborto. Barroso quer votar a favor da descriminalização do aborto para até 12 semanas.

O pedido de Barroso é por uma sessão virtual extraordinária para que possa votar ainda hoje, antes de deixar o STF. A ação foi proposta em 2017 pelo PSOL, argumentando que os artigos 124 e 126 do Código Penal são incompatíveis com a Constituição.

⚖️🚺 Como está o julgamento no STF?

Rosa Weber já votou antes de ser aposentada e julgou parcialmente procedente o pedido do PSOL para declarar a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, excluindo do âmbito penal a interrupção voluntária da gestação realizada nas primeiras 12 semanas.

A Relatora rejeitou a alegação de reserva legal, afirmando a competência do STF como guardião da Constituição para proteger minorias.

O voto se baseou em premissas centrais:

1) Direito à Vida: O feto não tem estatuto de pessoa constitucional; sua proteção é gradual, devendo se limitar ao respeito aos direitos da mulher;

2) Direitos da Mulher: A criminalização impõe restrição absoluta à dignidade, liberdade (autonomia) e saúde;

3) Tutela Penal: A criminalização é uma resposta desproporcional, ineficaz e irracional, falhando como ultima ratio;

4) Justiça Social: A proibição penal é uma discriminação de gênero que afeta mulheres vulneráveis e é causa direta de mortalidade materna devido ao aborto inseguro.

⚠️ Flávio Dino não poderá votar na ADPF 442 por ter assumido a cadeira de Rosa Weber, que já tem voto publicado.

"Nessa perspectiva de modo de compreender o mundo, a partir da lente da mulher, a maternidade não há de derivar da coerção social fruto da falsa preferência da mulher, mas sim do exercício livre da sua autodeterminação na elaboração do projeto de vida."

"Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas."

"Compete à mulher, na fruição de seus direitos fundamentais, tomar a decisão pela maternidade, por meio da gravidez ou por outras fórmulas, à exemplo da adoção."
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📑 Trechos do voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

📑 A íntegra do voto da Rosa Weber pode ser lida aqui (129 pgs)