💊 TRANSPARÊNCIA OPACA
📉 Em 7 meses de vigência da nova norma do CFM, só 30 médicos declararam ter vínculo com farmacêuticas. Isso representa 0,005% dos 600 mil médicos do país. A regra exige transparência em serviços como palestras e pesquisas, mas não inclui jantares, viagens ou presentes.
📪 O CFM publicou a resolução no Diário Oficial, mas não notificou diretamente os médicos. Resultado: ninguém declara nada. Quem não cumpre pode enfrentar sindicância ou processo ético, mas o CFM diz que não vai redivulgar a regra.
💰 Em MG, onde há obrigação estadual de informar pagamentos, médicos receberam R$ 198 milhões da indústria entre 2017 e 2022. Apesar da promessa de publicar os dados no site, o CFM ainda não liberou acesso às informações.
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📰 Infos de UOL
📉 Em 7 meses de vigência da nova norma do CFM, só 30 médicos declararam ter vínculo com farmacêuticas. Isso representa 0,005% dos 600 mil médicos do país. A regra exige transparência em serviços como palestras e pesquisas, mas não inclui jantares, viagens ou presentes.
📪 O CFM publicou a resolução no Diário Oficial, mas não notificou diretamente os médicos. Resultado: ninguém declara nada. Quem não cumpre pode enfrentar sindicância ou processo ético, mas o CFM diz que não vai redivulgar a regra.
💰 Em MG, onde há obrigação estadual de informar pagamentos, médicos receberam R$ 198 milhões da indústria entre 2017 e 2022. Apesar da promessa de publicar os dados no site, o CFM ainda não liberou acesso às informações.
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📰 Infos de UOL
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🧹 Gleisi defende minirreforma ministerial antes de 2026 para "arrumar o governo". A Ministra também se diz simpática à ideia de que ministros que desejem disputar as eleições saiam antes de Abril de 2026, quando termina o prazo de descompatibilização.
“Eu acho que seria uma coisa importante, porque daria condições ao presidente de organizar o seu governo a partir de janeiro e também permitiria que quem for participar das eleições já comece a fazer campanha nos seus estados. Eu sou simpática a essa ideia”
“Eu acho que seria uma coisa importante, porque daria condições ao presidente de organizar o seu governo a partir de janeiro e também permitiria que quem for participar das eleições já comece a fazer campanha nos seus estados. Eu sou simpática a essa ideia”
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📉 Temperatura máxima em São Paulo vai cair dos 34º para os 16º em dois dias a partir dessa sexta, 17. São Paulo e a Região Sul irão receber temporais, tempestades e queda acentuada de temperatura. O Rio Grande do Sul já deve ver a mudança do clima a partir de hoje, enquanto Santa Catarina e Paraná terão rajadas de ventos.
A massa de ar polar derrubará as mínimas abaixo dos 10º e pode trazer geadas. Ela deve ficar na região até segunda, 20, e mantendo as manhãs geladas ao longo da próxima semana.
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❄️ Climatempo
A massa de ar polar derrubará as mínimas abaixo dos 10º e pode trazer geadas. Ela deve ficar na região até segunda, 20, e mantendo as manhãs geladas ao longo da próxima semana.
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❄️ Climatempo
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🤏🏽 Oposição admite que não tem votos suficientes para barrar Jorge Messias no Senado. Segundo cálculos da própria Oposição, Messias seria rejeitado por apenas 30 votos. Davi Alcolumbre deve permanecer em Brasília visto que Lula deve oficializar o nome de Jorge Messias ainda neste final de semana.
O Presidente do Senado disse que será neutro: não irá angariar votos e nem trabalhará para evitar sua aprovação.
O Presidente do Senado disse que será neutro: não irá angariar votos e nem trabalhará para evitar sua aprovação.
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✊🏾 RUMO AO MASP: POR UMA MINISTRA NEGRA NO STF
📅 Nesta sexta-feira, 17 de outubro, às 17h, quando Luís Roberto Barroso deixar o Supremo Tribunal Federal, movimentos sociais, juristas e ativistas irão às ruas rumo ao MASP, em São Paulo, para reivindicar o que é justo: a nomeação de uma ministra negra para o STF.
⚖️ O ato marca um momento simbólico: a saída de um ministro e a chance de romper um ciclo histórico de exclusão, já que em 134 anos de Corte, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira.
📅 Nesta sexta-feira, 17 de outubro, às 17h, quando Luís Roberto Barroso deixar o Supremo Tribunal Federal, movimentos sociais, juristas e ativistas irão às ruas rumo ao MASP, em São Paulo, para reivindicar o que é justo: a nomeação de uma ministra negra para o STF.
⚖️ O ato marca um momento simbólico: a saída de um ministro e a chance de romper um ciclo histórico de exclusão, já que em 134 anos de Corte, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira.
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💼 MP-SP INVESTIGA DESVIOS NA AGRICULTURA DE SP
⚠️ O Ministério Público de São Paulo moveu nove ações sobre supostos desvios na Secretaria da Agricultura e apura relatos de interferência da gestão Tarcísio de Freitas. As irregularidades envolvem 147 contratos e aditivos de cerca de R$ 50 milhões, feitos no fim de 2022.
💰 Servidores que denunciaram as fraudes teriam sido afastados. Um deles, Marcos Renato Böttcher, disse ao MP que avisou o governador sobre o caso antes de ser demitido. O ex-secretário Francisco Matturro e empresas contratadas são alvos de ações.
🧾 O governo nega interferência, afirma que adota “rigor máximo” com suspeitas e que Tarcísio mandou enviar toda a documentação aos órgãos de controle.
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📰 Infos de Folha de S.Paulo
⚠️ O Ministério Público de São Paulo moveu nove ações sobre supostos desvios na Secretaria da Agricultura e apura relatos de interferência da gestão Tarcísio de Freitas. As irregularidades envolvem 147 contratos e aditivos de cerca de R$ 50 milhões, feitos no fim de 2022.
💰 Servidores que denunciaram as fraudes teriam sido afastados. Um deles, Marcos Renato Böttcher, disse ao MP que avisou o governador sobre o caso antes de ser demitido. O ex-secretário Francisco Matturro e empresas contratadas são alvos de ações.
🧾 O governo nega interferência, afirma que adota “rigor máximo” com suspeitas e que Tarcísio mandou enviar toda a documentação aos órgãos de controle.
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📰 Infos de Folha de S.Paulo
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🚨⚖️ ATENÇÃO | STF PODE VOLTAR A JULGAR ABORTO
Barroso cancela seu destaque e pede que Edson Fachin reabra julgamento pela descriminalização do aborto. Barroso quer votar a favor da descriminalização do aborto para até 12 semanas.
O pedido de Barroso é por uma sessão virtual extraordinária para que possa votar ainda hoje, antes de deixar o STF. A ação foi proposta em 2017 pelo PSOL, argumentando que os artigos 124 e 126 do Código Penal são incompatíveis com a Constituição.
Barroso cancela seu destaque e pede que Edson Fachin reabra julgamento pela descriminalização do aborto. Barroso quer votar a favor da descriminalização do aborto para até 12 semanas.
O pedido de Barroso é por uma sessão virtual extraordinária para que possa votar ainda hoje, antes de deixar o STF. A ação foi proposta em 2017 pelo PSOL, argumentando que os artigos 124 e 126 do Código Penal são incompatíveis com a Constituição.
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⚖️🚺 Como está o julgamento no STF?
Rosa Weber já votou antes de ser aposentada e julgou parcialmente procedente o pedido do PSOL para declarar a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, excluindo do âmbito penal a interrupção voluntária da gestação realizada nas primeiras 12 semanas.
A Relatora rejeitou a alegação de reserva legal, afirmando a competência do STF como guardião da Constituição para proteger minorias.
O voto se baseou em premissas centrais:
1) Direito à Vida: O feto não tem estatuto de pessoa constitucional; sua proteção é gradual, devendo se limitar ao respeito aos direitos da mulher;
2) Direitos da Mulher: A criminalização impõe restrição absoluta à dignidade, liberdade (autonomia) e saúde;
3) Tutela Penal: A criminalização é uma resposta desproporcional, ineficaz e irracional, falhando como ultima ratio;
4) Justiça Social: A proibição penal é uma discriminação de gênero que afeta mulheres vulneráveis e é causa direta de mortalidade materna devido ao aborto inseguro.
Rosa Weber já votou antes de ser aposentada e julgou parcialmente procedente o pedido do PSOL para declarar a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, excluindo do âmbito penal a interrupção voluntária da gestação realizada nas primeiras 12 semanas.
A Relatora rejeitou a alegação de reserva legal, afirmando a competência do STF como guardião da Constituição para proteger minorias.
O voto se baseou em premissas centrais:
1) Direito à Vida: O feto não tem estatuto de pessoa constitucional; sua proteção é gradual, devendo se limitar ao respeito aos direitos da mulher;
2) Direitos da Mulher: A criminalização impõe restrição absoluta à dignidade, liberdade (autonomia) e saúde;
3) Tutela Penal: A criminalização é uma resposta desproporcional, ineficaz e irracional, falhando como ultima ratio;
4) Justiça Social: A proibição penal é uma discriminação de gênero que afeta mulheres vulneráveis e é causa direta de mortalidade materna devido ao aborto inseguro.
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⚠️ Flávio Dino não poderá votar na ADPF 442 por ter assumido a cadeira de Rosa Weber, que já tem voto publicado.
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"Nessa perspectiva de modo de compreender o mundo, a partir da lente da mulher, a maternidade não há de derivar da coerção social fruto da falsa preferência da mulher, mas sim do exercício livre da sua autodeterminação na elaboração do projeto de vida."
"Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas."
"Compete à mulher, na fruição de seus direitos fundamentais, tomar a decisão pela maternidade, por meio da gravidez ou por outras fórmulas, à exemplo da adoção."
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📑 Trechos do voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
"Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas."
"Compete à mulher, na fruição de seus direitos fundamentais, tomar a decisão pela maternidade, por meio da gravidez ou por outras fórmulas, à exemplo da adoção."
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📑 Trechos do voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
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ADPF 442 - Rosa Weber - Voto Integral.pdf
83.7 MB
📑 A íntegra do voto da Rosa Weber pode ser lida aqui (129 pgs)
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⚖️ FACHIN E O ABORTO
Em 2022, Fachin determinou que o Governo Bolsonaro e o Ministério de Saúde de Pazuello prestassem informações sobre restrições ao acesso ao aborto legal no Brasil antes de decidir sobre medida cautelar. Fachin considerou o cenário “grave” e indicativo de “violação sistemática do direito das mulheres”.
As organizações, como a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a ABRASCO, questionam atos do Ministério da Saúde que limitam o aborto legal em casos de estupro a gestações de até 22 semanas, afirmando que a restrição não tem base na lei e viola direitos fundamentais. Segundo as peticionantes, há omissões e barreiras estruturais que tornam quase inacessível o aborto previsto em lei.
Em 2022, Fachin determinou que o Governo Bolsonaro e o Ministério de Saúde de Pazuello prestassem informações sobre restrições ao acesso ao aborto legal no Brasil antes de decidir sobre medida cautelar. Fachin considerou o cenário “grave” e indicativo de “violação sistemática do direito das mulheres”.
As organizações, como a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a ABRASCO, questionam atos do Ministério da Saúde que limitam o aborto legal em casos de estupro a gestações de até 22 semanas, afirmando que a restrição não tem base na lei e viola direitos fundamentais. Segundo as peticionantes, há omissões e barreiras estruturais que tornam quase inacessível o aborto previsto em lei.
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⚖️ Com o voto de Barroso, o próximo ministro do STF (que provavelmente será Jorge Messias), não poderá votar nessa APDF sobre a descriminalização do aborto.
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⚖️ COMO VOTOU BARROSO
"A interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal."
"Ninguém duvide: se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo."
"A criminalização penaliza, sobretudo, as meninas e mulheres pobres, que não podem recorrer ao sistema público de saúde para obter informações, medicação ou procedimentos adequados. As pessoas com melhores condições financeiras podem atravessar a fronteira (...) ou valer-se de outros meios aos quais as classes média e alta têm acesso."
"A tradição judaico-cristã condena o aborto. (...) Mas será que a regra de ouro, subjacente a ambas as tradições - tratar o próximo como desejaria ser tratado-, é mais bem cumprida atirando ao cárcere a mulher que passe por esse drama? Pessoalmente, entendo que não."
"A interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal."
"Ninguém duvide: se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo."
"A criminalização penaliza, sobretudo, as meninas e mulheres pobres, que não podem recorrer ao sistema público de saúde para obter informações, medicação ou procedimentos adequados. As pessoas com melhores condições financeiras podem atravessar a fronteira (...) ou valer-se de outros meios aos quais as classes média e alta têm acesso."
"A tradição judaico-cristã condena o aborto. (...) Mas será que a regra de ouro, subjacente a ambas as tradições - tratar o próximo como desejaria ser tratado-, é mais bem cumprida atirando ao cárcere a mulher que passe por esse drama? Pessoalmente, entendo que não."
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🐦 PSDB do Ceará anuncia filiação de Ciro Gomes, diz presidente do diretório do partido no estado.
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Ibama comemora o nascimento de um novo espécime de Paulistarum Toco, espécie ameaçada de extinção desde 2014.
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Ibama comemora o nascimento de um novo espécime de Paulistarum Toco, espécie ameaçada de extinção desde 2014.
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💀 Um homem morreu no último dia 13 no Jardim Paulista, bairro nobre de SP. Quando um parente foi para sua casa para esvaziar os pertences, chamou a polícia. No local, mais de 10 crânios e diversos ossos e fotoa de lápides.
O caso está sob investigação como encontro de cadáver e subtração ou ocultação de cadáver. Além dos ossos, uma caixa lacrada também foi achada no local.
A PM acredita que os ossos tenham sido furtados de cemitérios locais.
O caso está sob investigação como encontro de cadáver e subtração ou ocultação de cadáver. Além dos ossos, uma caixa lacrada também foi achada no local.
A PM acredita que os ossos tenham sido furtados de cemitérios locais.
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