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🔍 Moderação de Conteúdo e a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital

A responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes também foi tema da audiência pública “Políticas de Moderação de Conteúdo nas Plataformas Digitais”, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

📢 Durante o debate, Pedro Hartung, Diretor do Instituto Alana, ressaltou a urgência do tema, enfatizando o dever constitucional de garantir um ambiente digital seguro para crianças e adolescentes. Ele criticou a exploração comercial desse público, alertando que o problema vai além da exposição a conteúdos inadequados. Trata-se de um modelo de negócio baseado na mineração de dados e na indução ao consumo, que coloca o lucro acima do bem-estar das crianças.

A Coalizão reforça que precisamos de políticas eficazes de moderação de conteúdo, que protejam crianças e adolescentes, assegurando um espaço digital mais seguro e respeitoso.

📢 Junte-se à mobilização! Assine nossa carta “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital” no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/

#AudiênciaPública #AGU #ProteçãoInfantil #RegulaçãoDePlataformas #DireitosDigitais #ModeraçãoResponsável

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A internet mudou, a lei não! 👨‍⚖️

Sabia que a lei que define o que você pode compartilhar online é de 1998? Na época, a internet era discada! 📞

A Lei de Direitos Autorais (LDA) brasileira, em vigor desde 1998, encontra-se defasada em relação ao cenário digital atual.

A campanha #ConhecimentoÉDireito defende a modernização da LDA, buscando um marco regulatório que promova o equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o acesso ao conhecimento como um direito fundamental.

📲 Assine o manifesto: https://conhecimentoedireito.direitosnarede.org.br/assine-manifesto-conhecimentoedireito/ e junte-se a nós!


#DireitosAutorais #Internet #CulturaLivre

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📌A Coalizão Direitos na Rede (CDR), composta por mais de 50 organizações da sociedade civil, tem atuado ativamente na defesa dos direitos digitais no Brasil, com foco na regulação das plataformas digitais, acesso à internet, liberdade de expressão e proteção de dados. Na audiência pública do CADE realizada em 19/02/2025, a Coalizão apresentou propostas para enfrentar os desafios concorrenciais nos ecossistemas digitais, especialmente no mercado de sistemas operacionais móveis (iOS e Android).

Destacamos a necessidade de medidas regulatórias para conter a concentração excessiva dessas plataformas, que operam sob a lógica "winner takes all" (o vencedor leva tudo), limitando a concorrência e prejudicando usuários e empresas. Para isso, defendemos o reforço da atuação do CADE, não apenas na análise de fusões e práticas anticompetitivas, mas também na construção de uma regulação econômica robusta.

Como contribuição, sugerimos que o CADE promova estudos e debates sobre a adoção de medidas contra monopólios e oligopólios digitais, incluindo a identificação e enfrentamento de barreiras à entrada no mercado. Também destacamos a necessidade de discutir o impacto da propriedade cruzada, a viabilidade da separação funcional ou estrutural das plataformas e a limitação do controle sobre o desenvolvimento científico e tecnológico, evitando as chamadas "aquisições matadoras". Além disso, defendemos o investimento em desenvolvimento tecnológico próprio no Brasil e o estímulo à presença de grupos públicos e comunitários por meio de políticas públicas e leis de fomento.

🔎Para acessar documento completo, confira o link: https://direitosnarede.org.br/2025/03/06/contribuicao-da-coalizao-direitos-na-rede-para-a-audiencia-publica-19-02-2025-sobre-concorrencia-nos-ecossistemas-digitais-de-dispositivos-moveis/

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Racismo religioso nas redes: um caso que precisa ser discutido! 🚨

Recentemente, a Meta foi condenada a indenizar o cantor Pérola Henriquez por danos morais após bloquear suas músicas "Exú" e "Limites" no Instagram. Esse caso escancara a urgência de debater a moderação de conteúdo nas plataformas digitais e como ela impacta, principalmente, os grupos mais vulnerabilizados.



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🌐 Por uma internet mais justa e democrática!
No último sábado (15/03), mais de 100 organizações se reuniram na sede do Coletivo Digital em São Paulo para lançar a campanha #InternetLegal, que defende a regulação das plataformas digitais e a soberania tecnológica do Brasil. 💻

O encontro, organizado pela Coalizão Direitos na Rede, Rede Soberania Digital e Rede Nacional de Combate à Desinformação, discutiu desafios urgentes: desinformação, discurso de ódio, concentração de poder nas mãos de grandes plataformas e ameaças à democracia.

Confira mais no link: https://direitosnarede.org.br/2025/03/18/organizacoes-lancam-campanha-por-regulacao-de-plataformas-e-soberania-digital-apos-encontro-em-sao-paulo/

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Salvador recebe o FIB15! 🌟

De 26 a 30 de maio, o Fórum da Internet do Brasil, organizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI), agita a Bahia com debates sobre o futuro da internet. 💻🌐 Vale destacar que o CGI conta com três conselheiros indicados pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), sendo um deles Rodolfo Avelino, coordenador do evento. 👏


Arraste para o lado e confira a programação da CDR e das organizações membras! 📅
🔗 Link da programação: https://fib.cgi.br/agenda

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Chegamos, Bluesky! �🌌
A Coalizão Direitos na Rede saúda as parcerias desta rede! 💙🤝
Queremos alternativas às big techs que violam direitos digitais.
⚖️🔒 Conheça nosso trabalho e junte-se a nós! 📢 Vem pra rede! ⤵️ direitosnarede.org.br

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📝A Coalizão Direitos na Rede divulga as candidaturas das entidades membras ao Conselho Consultivo da Anatel

O Conselho Consultivo da Anatel é um espaço essencial para a participação social nas políticas de telecomunicações, garantindo voz à sociedade civil na regulação do setor. Os conselheiros atuam voluntariamente, com mandato de três anos, analisando, propondo e debatendo políticas públicas e a atuação da agência.

Apoiamos candidaturas comprometidas com a diversidade e com a luta por direitos digitais no Brasil:

Luã Cruz(Idec)
Polinho Mota (data_labe)
Geremias dos Santos (FNDC)

Por que isso importa?
O Conselho Consultivo reúne diversos setores e a presença da sociedade civil é fundamental para garantir que as políticas de telecomunicações priorizem o interesse público.

Arraste para o lado e conheça melhor nossas candidaturas!

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💜 Nos dias 27 e 28 de março, as entidades da Coalizão Direitos na Rede se encontraram em São Paulo para a Reunião Anual de 2025. Foi um momento repleto de partilhas, trocas, planejamentos e afetos.
Nosso agradecimento a cada pessoa que contribuiu, seja presencialmente ou remotamente, para construir esse espaço tão importante. E agora seguimos fortalecidos e cheios de energia para abraçar os desafios que virão neste ano!

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2025/10/26 16:22:30
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