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💡Você já parou para pensar se houvesse uma nova regulação de plataformas no Brasil? Fizemos um exercício de imaginação e compartilhamos com você, basta passar as imagens para o lado! ->

Aproveite e comente aqui, o que mais você acha que funcionaria melhor na internet com a regulação de plataformas em nosso país?

#RegulaçãoDePlataformas #SoberaniaDigital #SoberaniaNacional #Democracia #DireitosNaRede #DireitosDigitais

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💬 Diversas organizações da sociedade civil estiveram presentes na Audiência Pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir o tema “Políticas de Moderação de Conteúdo nas Plataformas Digitais”. A iniciativa contou com ampla participação da sociedade civil, permitindo que diversas organizações sociais e pesquisadores contribuíssem para a discussão, trazendo informações técnicas e análises dos impactos que as mudanças atuais podem provocar na garantia dos direitos fundamentais e no enfrentamento à desinformação.

📹 No vídeo, Bia Barbosa, representante do Repórteres Sem Fronteiras (RSF), apresenta importantes avaliações sobre o tema. Confira!

#AGU #AudienciaPublica #Meta #RegulacaoDePlataformas #ModeracaoDeConteudo #ChecagemDeFatos #DireitosNaRede #DireitosDigitais

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🔐Ontem, 28 de janeiro, foi o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº 13.709/2018.

Mas você sabe como essa lei impacta a sua vida? 🤔

O uso dos seus dados pessoais sem o seu consentimento é crime. Somente você pode acessar, corrigir, excluir e revogar o uso de suas informações. Segundo a pesquisa “Privacidade e proteção de dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”, do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), 2 em cada 3 pessoas que usam internet se preocupam com o uso de seus dados no ambiente digital.



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🏳️‍⚧️O Dia da Visibilidade Trans, historicamente celebrado em 29 de janeiro, marca a luta das pessoas trans e travestis por respeito e acesso aos direitos fundamentais. Em um país ainda marcado pelas desigualdades sociais e diversas opressões, como a transfobia, é fundamental o fortalecimento das pessoas trans e travestis e dos movimentos LBGTQIA+ na luta pela garantia de cidadania e da própria vida, uma vez que o Brasil está no ranking de 5º lugar entre os países que mais assassinam pessoas trans e travestis.

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💡Indicamos o episódio “Democracia, Ditadura e Distopia” do podcast de política da Revista piauí, chamado Foro de Teresina, produzido pela Rádio Novelo e com a apresentação dos jornalistas Fernando de Barros e Silva, Ana Clara Costa e do sociólogo Celso Rocha de Barros.
Conheça nossa Nota “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital”, acesse o link para assiná-la - https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/

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A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma Consulta Pública para reunir contribuições de organizações da sociedade civil e de empresas sobre a política de moderação de conteúdo nas plataformas digitais 🌐. A CDR, por meio do GT Regulação de Plataformas, participou da iniciativa e enviou propostas para fortalecer o enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio ⚠️ nas redes 📲

📌 Confira o documento completo no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/31/contribuicoes-da-cdr-a-consulta-publica-da-agu-sobre-regulacao-de-plataformas/

#RegulaçãoDePlataformas #SoberaniaDigital

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📢 CDR participa da audiência pública “Políticas de Moderação de Conteúdo nas
Plataformas Digitais” promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

↪️ Jonas Valente, pesquisador do LapCom - UnB, entidade que faz parte da Coalizão
Direitos na Rede e também é pós-doutorando no Oxford Internet Institute, Universidade
de Oxford, Reino Unido, contribuiu para o debate mostrando a importância da adesão
de mais de 200 organizações, do Brasil e da América Latina, assinando a nossa carta
“Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação
Democrática do Espaço Digital”.

Ele também apontou que uma regulação democrática e pública das plataformas digitais
não precisa começar do zero, já que há o PL 2630. Confira um trecho da fala do
pesquisador na audiência pública da AGU.

🔎 Confira e assine também nossa carta “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo
da Meta e os ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital” no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/

#AudiênciaPública #AGU #META #RegulaçãoDePlataformas #CDR #DireitosNaRede
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