⚖️ FACHIN E O ABORTO
Em 2022, Fachin determinou que o Governo Bolsonaro e o Ministério de Saúde de Pazuello prestassem informações sobre restrições ao acesso ao aborto legal no Brasil antes de decidir sobre medida cautelar. Fachin considerou o cenário “grave” e indicativo de “violação sistemática do direito das mulheres”.
As organizações, como a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a ABRASCO, questionam atos do Ministério da Saúde que limitam o aborto legal em casos de estupro a gestações de até 22 semanas, afirmando que a restrição não tem base na lei e viola direitos fundamentais. Segundo as peticionantes, há omissões e barreiras estruturais que tornam quase inacessível o aborto previsto em lei.
Em 2022, Fachin determinou que o Governo Bolsonaro e o Ministério de Saúde de Pazuello prestassem informações sobre restrições ao acesso ao aborto legal no Brasil antes de decidir sobre medida cautelar. Fachin considerou o cenário “grave” e indicativo de “violação sistemática do direito das mulheres”.
As organizações, como a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a ABRASCO, questionam atos do Ministério da Saúde que limitam o aborto legal em casos de estupro a gestações de até 22 semanas, afirmando que a restrição não tem base na lei e viola direitos fundamentais. Segundo as peticionantes, há omissões e barreiras estruturais que tornam quase inacessível o aborto previsto em lei.
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⚖️ Com o voto de Barroso, o próximo ministro do STF (que provavelmente será Jorge Messias), não poderá votar nessa APDF sobre a descriminalização do aborto.
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⚖️ COMO VOTOU BARROSO
"A interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal."
"Ninguém duvide: se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo."
"A criminalização penaliza, sobretudo, as meninas e mulheres pobres, que não podem recorrer ao sistema público de saúde para obter informações, medicação ou procedimentos adequados. As pessoas com melhores condições financeiras podem atravessar a fronteira (...) ou valer-se de outros meios aos quais as classes média e alta têm acesso."
"A tradição judaico-cristã condena o aborto. (...) Mas será que a regra de ouro, subjacente a ambas as tradições - tratar o próximo como desejaria ser tratado-, é mais bem cumprida atirando ao cárcere a mulher que passe por esse drama? Pessoalmente, entendo que não."
"A interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal."
"Ninguém duvide: se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo."
"A criminalização penaliza, sobretudo, as meninas e mulheres pobres, que não podem recorrer ao sistema público de saúde para obter informações, medicação ou procedimentos adequados. As pessoas com melhores condições financeiras podem atravessar a fronteira (...) ou valer-se de outros meios aos quais as classes média e alta têm acesso."
"A tradição judaico-cristã condena o aborto. (...) Mas será que a regra de ouro, subjacente a ambas as tradições - tratar o próximo como desejaria ser tratado-, é mais bem cumprida atirando ao cárcere a mulher que passe por esse drama? Pessoalmente, entendo que não."
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🐦 PSDB do Ceará anuncia filiação de Ciro Gomes, diz presidente do diretório do partido no estado.
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Ibama comemora o nascimento de um novo espécime de Paulistarum Toco, espécie ameaçada de extinção desde 2014.
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Ibama comemora o nascimento de um novo espécime de Paulistarum Toco, espécie ameaçada de extinção desde 2014.
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💀 Um homem morreu no último dia 13 no Jardim Paulista, bairro nobre de SP. Quando um parente foi para sua casa para esvaziar os pertences, chamou a polícia. No local, mais de 10 crânios e diversos ossos e fotoa de lápides.
O caso está sob investigação como encontro de cadáver e subtração ou ocultação de cadáver. Além dos ossos, uma caixa lacrada também foi achada no local.
A PM acredita que os ossos tenham sido furtados de cemitérios locais.
O caso está sob investigação como encontro de cadáver e subtração ou ocultação de cadáver. Além dos ossos, uma caixa lacrada também foi achada no local.
A PM acredita que os ossos tenham sido furtados de cemitérios locais.
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👑 Após os protestos massivos "No Kings" (sem reis) nos EUA, a Casa Branca compartilha imagens do líder estadunidense Trump e seu labubu sem traquejo social JD Vance usando coroas como reis.
O que faria Vance ser rainha-consorte dos EUA..? Ou príncipe-consorte do Rei Trump..? Sei lá, a mente dessa gente é algo complicado.
Trump também compartilhou um vídeo em IA onde ele pilota com caça, usando uma coroa, e jogando fezes nos manifestantes e nas maiores cidades dos EUA.
A gente não vai trazer o vídeo por bom senso: é domingo e hora do almoço.
O que faria Vance ser rainha-consorte dos EUA..? Ou príncipe-consorte do Rei Trump..? Sei lá, a mente dessa gente é algo complicado.
Trump também compartilhou um vídeo em IA onde ele pilota com caça, usando uma coroa, e jogando fezes nos manifestantes e nas maiores cidades dos EUA.
A gente não vai trazer o vídeo por bom senso: é domingo e hora do almoço.
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🗳🇧🇴 Começa apuração na Bolívia e Rodrigo Paz larga na frente de Quiroga.
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Camarote da República
👤 RODRIGO PAZ PEREIRA 🗳 Partido Demócrata Cristiano (PDC) ↔️ Centrista 📋 “Capitalismo para todos, com descentralização 50/50.” 📑 Seu plano de governo gira em torno da chamada “agenda 50/50”, que redistribui o orçamento público de forma equitativa: metade…
📄 Relembre aqui o plano de governo de Rodrigo Paz
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Camarote da República
👤 RODRIGO PAZ PEREIRA
🗳 Partido Demócrata Cristiano (PDC)
↔️ Centrista
📋 “Capitalismo para todos, com descentralização 50/50.”
📑 Seu plano de governo gira em torno da chamada “agenda 50/50”, que redistribui o orçamento público de forma equitativa: metade…
🗳 Partido Demócrata Cristiano (PDC)
↔️ Centrista
📋 “Capitalismo para todos, com descentralização 50/50.”
📑 Seu plano de governo gira em torno da chamada “agenda 50/50”, que redistribui o orçamento público de forma equitativa: metade…
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Camarote da República
🇧🇴🇧🇷 Enquanto Quiroga quer jogar a Bolívia no colo dos EUA, Rodrigo Paz parabenizou o Brasil, em 2023, por aceitar a Bolívia no Mercosul. O então senador afirmou que o Mercosul é "o mercado mais importante para comércio e outras áreas em nosso continente."
🇧🇷 E relembre aqui a posição de Rodrigo Paz sobre o Mercosul
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Camarote da República
🇧🇴🇧🇷 Enquanto Quiroga quer jogar a Bolívia no colo dos EUA, Rodrigo Paz parabenizou o Brasil, em 2023, por aceitar a Bolívia no Mercosul.
O então senador afirmou que o Mercosul é "o mercado mais importante para comércio e outras áreas em nosso continente."
O então senador afirmou que o Mercosul é "o mercado mais importante para comércio e outras áreas em nosso continente."
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🗳 PRIMEIRO TURNO
💰 A Faria Lima já especula que Lula pode vencer no 1º turno em 2026. A combinação entre crise do bolsonarismo e movimentos estratégicos do governo, como aproximação com evangélicos e gestos diplomáticos aos EUA, tem animado investidores.
🇺🇸 O discurso de soberania adotado por Lula durante a crise com os Estados Unidos foi visto como um marco de virada. A retórica nacionalista, geralmente associada à direita, foi habilmente utilizada pelo presidente para reaglutinar sua base e marcar presença no cenário internacional, especialmente após a troca de elogios com Trump e encontros diplomáticos com chanceleres.
✝️ Outro fator avaliado positivamente é a possível indicação de Jorge Messias, um evangélico, ao STF, e a imagem do presidente orando com líderes da bancada religiosa, foram sinais claros de tentativa de romper a hegemonia bolsonarista nesse grupo.
📉 A oposição se fragmenta. Bolsonaro perde protagonismo e Tarcísio mostra desânimo.
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📰 Infos de PlatôBR
💰 A Faria Lima já especula que Lula pode vencer no 1º turno em 2026. A combinação entre crise do bolsonarismo e movimentos estratégicos do governo, como aproximação com evangélicos e gestos diplomáticos aos EUA, tem animado investidores.
🇺🇸 O discurso de soberania adotado por Lula durante a crise com os Estados Unidos foi visto como um marco de virada. A retórica nacionalista, geralmente associada à direita, foi habilmente utilizada pelo presidente para reaglutinar sua base e marcar presença no cenário internacional, especialmente após a troca de elogios com Trump e encontros diplomáticos com chanceleres.
✝️ Outro fator avaliado positivamente é a possível indicação de Jorge Messias, um evangélico, ao STF, e a imagem do presidente orando com líderes da bancada religiosa, foram sinais claros de tentativa de romper a hegemonia bolsonarista nesse grupo.
📉 A oposição se fragmenta. Bolsonaro perde protagonismo e Tarcísio mostra desânimo.
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📰 Infos de PlatôBR
❤59🤣16🤔8🕊5🔥1😁1👀1
📜 CONGRESSO LOBISTA
💼 Uma investigação do UOL revelou que pelo menos 2.000 propostas legislativas apresentadas no Congresso desde 2019 foram escritas por lobistas. Entre elas há projetos de lei, emendas e requerimentos assinados por deputados e senadores, mas redigidos por representantes de empresas e entidades privadas.
🏛 A apuração, feita com análise de 345 mil documentos, usou metadados para rastrear os verdadeiros autores. Um dos casos envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que apresentou um texto sobre apostas criado por uma advogada contratada pelo setor.
⚠️ O Instituto Pensar Agro aparece como um dos principais redatores, com mais de 100 textos assinados por parlamentares. Consultorias como a Arko Advice também figuram na lista, com mais de 300 medidas detectadas.
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📰 Infos de UOL
💼 Uma investigação do UOL revelou que pelo menos 2.000 propostas legislativas apresentadas no Congresso desde 2019 foram escritas por lobistas. Entre elas há projetos de lei, emendas e requerimentos assinados por deputados e senadores, mas redigidos por representantes de empresas e entidades privadas.
🏛 A apuração, feita com análise de 345 mil documentos, usou metadados para rastrear os verdadeiros autores. Um dos casos envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que apresentou um texto sobre apostas criado por uma advogada contratada pelo setor.
⚠️ O Instituto Pensar Agro aparece como um dos principais redatores, com mais de 100 textos assinados por parlamentares. Consultorias como a Arko Advice também figuram na lista, com mais de 300 medidas detectadas.
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📰 Infos de UOL
🤮40🤬18🔥4
💸 ZAMBELLI GASTA MAIS MESMO PRESA NA ITÁLIA
📊 Os gastos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) com verba de gabinete voltaram a crescer. Em setembro, as despesas chegaram a R$ 103 mil, após três meses de queda. Ela está presa na Itália desde julho e pediu licença da Câmara em junho.
👩💼 No gabinete, Zambas mantém 12 funcionários, sendo que 10 foram contratados entre setembro e outubro. Mesmo afastada, o gabinete continuou gastando valores próximos aos meses em que ela estava ativa.
⚠️ A licença terminou em 5 de outubro e agora a deputada acumula faltas. Zambas também enfrenta um pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara.
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📰 Infos de Câmara dos Deputados
📊 Os gastos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) com verba de gabinete voltaram a crescer. Em setembro, as despesas chegaram a R$ 103 mil, após três meses de queda. Ela está presa na Itália desde julho e pediu licença da Câmara em junho.
👩💼 No gabinete, Zambas mantém 12 funcionários, sendo que 10 foram contratados entre setembro e outubro. Mesmo afastada, o gabinete continuou gastando valores próximos aos meses em que ela estava ativa.
⚠️ A licença terminou em 5 de outubro e agora a deputada acumula faltas. Zambas também enfrenta um pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara.
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📰 Infos de Câmara dos Deputados
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🏗 REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA O... EXÉRCITO?
📍 Lula autorizou o Ministério dos Transportes a retomar um terreno avaliado em R$ 40 bi que hoje está sob posse do Exército. O governo quer usar o local para instalar o VLT entre Brasília e Luziânia e viabilizar mais 5 ferrovias no país, em modelo que une exploração imobiliária e transporte.
⚔️ A área de 4,2 mi de m² era onde funcionava a rodoferroviária de Brasília. O Exército diz que tem planos para hospital e escola militar no espaço. A disputa jurídica começou em 2021, quando a área foi cercada. A AGU e a CGU já estão finalizando a revisão do termo para reintegrar a posse ao governo da União.
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📰 Infos de Folha de S.Paulo
📍 Lula autorizou o Ministério dos Transportes a retomar um terreno avaliado em R$ 40 bi que hoje está sob posse do Exército. O governo quer usar o local para instalar o VLT entre Brasília e Luziânia e viabilizar mais 5 ferrovias no país, em modelo que une exploração imobiliária e transporte.
⚔️ A área de 4,2 mi de m² era onde funcionava a rodoferroviária de Brasília. O Exército diz que tem planos para hospital e escola militar no espaço. A disputa jurídica começou em 2021, quando a área foi cercada. A AGU e a CGU já estão finalizando a revisão do termo para reintegrar a posse ao governo da União.
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📰 Infos de Folha de S.Paulo
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