O debate realizado na audiência pública 🎙️ “Políticas de Moderação de Conteúdo nas Plataformas Digitais”, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU), contou com contribuições de diversos atores da sociedade civil.
Trazemos aqui um trecho da fala de André Boselli, coordenador do programa de Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação da Artigo 19, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede. Em sua intervenção, Boselli destacou questões fundamentais sobre as recentes posições adotadas pelos empresários das plataformas digitais.
A Coalizão segue reforçando a importância da ampliação desse debate, ressaltando que a participação das organizações e da sociedade é essencial para o avanço de uma regulação de plataformas que assegure direitos ⚖️📢.
🔗 Confira e assine também nossa carta 📝 “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital” no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/?fbclid=IwY2xjawIR11tleHRuA2FlbQIxMAABHRjaJvwqUEw0axFf2kgZyX_twvFfbPINDpH0Td33O4KvxV-xJc4SnfgqBA_aem_iU9vMAaqdXPEJvCtfXL2ag

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Aderimos à onda das trends por aqui 📢🔥 e, pra aproveitar, viemos lembrar da importância da participação da população e da sociedade civil organizada na luta por uma regulação de IA ética 🤖⚖️ e com defesa de direitos fundamentais ✊🏾📜.

Já conhece nosso documento? 📄👀 Vem conferir! Link: https://direitosnarede.org.br/2024/11/29/regular-para-promover-uma-ia-responsavel-e-protetiva-de-direitos-alertas-sobre-retrocessos-ameacas-e-garantias-de-direitos-no-pl-no-2-338-23/


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O debate na audiência pública 🎙️ “Políticas de Moderação de Conteúdo nas Plataformas Digitais”, promovida pela AGU, reuniu contribuições de diversos setores da sociedade civil.

📌 Tarcízio Silva, da Abong e Ação Educativa, destacou a falta de transparência nos algoritmos de moderação e recomendação, dificultando a responsabilização das plataformas. Ele alertou para o impacto desproporcional dessas políticas em grupos vulneráveis e defendeu medidas de proteção específicas.

Ainda em sua fala, criticou o papel do Brasil como coadjuvante no oligopólio das big techs, denunciando o “colonialismo de dados”, que compromete a soberania digital do país.

A Coalizão segue reforçando a importância da ampliação desse debate, ressaltando que a participação da sociedade civil é essencial para o avanço de uma regulação de plataformas que assegure direitos.

📢 Confira e assine nossa carta “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital” no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/

▶️ Confira o vídeo: https://youtu.be/fbUAncxatbc

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📢 Debate sobre a moderação de conteúdo nas plataformas digitais! 🌐📱

Trazemos a recomendação de leitura do artigo “Posicionamento da Meta escancara novo momento da geopolítica digital”, escrito por Helena Martins e Jonas Valente, integrantes do Diracom (Direito à Comunicação e Democracia), e publicado no portal @brasildefato 📰.

📌 Confira o artigo: https://www.brasildefato.com.br/colunista/diracom-comunicacao-e-democracia/2025/01/08/posicionamento-da-meta-escancara-novo-momento-da-geopolitica-digital/

Boa leitura! 📖

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🔍 Moderação de Conteúdo e a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital

A responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes também foi tema da audiência pública “Políticas de Moderação de Conteúdo nas Plataformas Digitais”, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

📢 Durante o debate, Pedro Hartung, Diretor do Instituto Alana, ressaltou a urgência do tema, enfatizando o dever constitucional de garantir um ambiente digital seguro para crianças e adolescentes. Ele criticou a exploração comercial desse público, alertando que o problema vai além da exposição a conteúdos inadequados. Trata-se de um modelo de negócio baseado na mineração de dados e na indução ao consumo, que coloca o lucro acima do bem-estar das crianças.

⚖ A Coalizão reforça que precisamos de políticas eficazes de moderação de conteúdo, que protejam crianças e adolescentes, assegurando um espaço digital mais seguro e respeitoso.

📢 Junte-se à mobilização! Assine nossa carta “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital” no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/

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A internet mudou, a lei não! 👨‍⚖️

Sabia que a lei que define o que você pode compartilhar online é de 1998? Na época, a internet era discada! 📞

A Lei de Direitos Autorais (LDA) brasileira, em vigor desde 1998, encontra-se defasada em relação ao cenário digital atual.

✊ A campanha #ConhecimentoÉDireito defende a modernização da LDA, buscando um marco regulatório que promova o equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o acesso ao conhecimento como um direito fundamental.

📲 Assine o manifesto: https://conhecimentoedireito.direitosnarede.org.br/assine-manifesto-conhecimentoedireito/ e junte-se a nós!


#DireitosAutorais #Internet #CulturaLivre

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📌A Coalizão Direitos na Rede (CDR), composta por mais de 50 organizações da sociedade civil, tem atuado ativamente na defesa dos direitos digitais no Brasil, com foco na regulação das plataformas digitais, acesso à internet, liberdade de expressão e proteção de dados. Na audiência pública do CADE realizada em 19/02/2025, a Coalizão apresentou propostas para enfrentar os desafios concorrenciais nos ecossistemas digitais, especialmente no mercado de sistemas operacionais móveis (iOS e Android).

Destacamos a necessidade de medidas regulatórias para conter a concentração excessiva dessas plataformas, que operam sob a lógica "winner takes all" (o vencedor leva tudo), limitando a concorrência e prejudicando usuários e empresas. Para isso, defendemos o reforço da atuação do CADE, não apenas na análise de fusões e práticas anticompetitivas, mas também na construção de uma regulação econômica robusta.

Como contribuição, sugerimos que o CADE promova estudos e debates sobre a adoção de medidas contra monopólios e oligopólios digitais, incluindo a identificação e enfrentamento de barreiras à entrada no mercado. Também destacamos a necessidade de discutir o impacto da propriedade cruzada, a viabilidade da separação funcional ou estrutural das plataformas e a limitação do controle sobre o desenvolvimento científico e tecnológico, evitando as chamadas "aquisições matadoras". Além disso, defendemos o investimento em desenvolvimento tecnológico próprio no Brasil e o estímulo à presença de grupos públicos e comunitários por meio de políticas públicas e leis de fomento.

🔎Para acessar documento completo, confira o link: https://direitosnarede.org.br/2025/03/06/contribuicao-da-coalizao-direitos-na-rede-para-a-audiencia-publica-19-02-2025-sobre-concorrencia-nos-ecossistemas-digitais-de-dispositivos-moveis/

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Racismo religioso nas redes: um caso que precisa ser discutido! 🚨

Recentemente, a Meta foi condenada a indenizar o cantor Pérola Henriquez por danos morais após bloquear suas músicas "Exú" e "Limites" no Instagram. Esse caso escancara a urgência de debater a moderação de conteúdo nas plataformas digitais e como ela impacta, principalmente, os grupos mais vulnerabilizados.



Compartilhe e vamos ampliar essa discussão! ✨

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🌐 Por uma internet mais justa e democrática!
No último sábado (15/03), mais de 100 organizações se reuniram na sede do Coletivo Digital em São Paulo para lançar a campanha #InternetLegal, que defende a regulação das plataformas digitais e a soberania tecnológica do Brasil. 💻✨

O encontro, organizado pela Coalizão Direitos na Rede, Rede Soberania Digital e Rede Nacional de Combate à Desinformação, discutiu desafios urgentes: desinformação, discurso de ódio, concentração de poder nas mãos de grandes plataformas e ameaças à democracia.

Confira mais no link: https://direitosnarede.org.br/2025/03/18/organizacoes-lancam-campanha-por-regulacao-de-plataformas-e-soberania-digital-apos-encontro-em-sao-paulo/

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