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A Coalizão Direitos na Rede saúda as parcerias desta rede! 💙🤝
Queremos alternativas às big techs que violam direitos digitais.
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A professora e pesquisadora Mariana Valente, integrante da InternetLab, enriqueceu o debate na Audiência Pública da AGU sobre Moderação de Conteúdo nas Plataformas ao apresentar reflexões e dados relevantes sobre a violência de gênero na internet.

Acesse o conteúdo completo em nossas redes! 🔎

🔥 Confira nossa carta no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/


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📝A Coalizão Direitos na Rede divulga as candidaturas das entidades membras ao Conselho Consultivo da Anatel

O Conselho Consultivo da Anatel é um espaço essencial para a participação social nas políticas de telecomunicações, garantindo voz à sociedade civil na regulação do setor. Os conselheiros atuam voluntariamente, com mandato de três anos, analisando, propondo e debatendo políticas públicas e a atuação da agência.

Apoiamos candidaturas comprometidas com a diversidade e com a luta por direitos digitais no Brasil:

✅ Luã Cruz(Idec)
✅ Polinho Mota (data_labe)
✅ Geremias dos Santos (FNDC)

Por que isso importa?
O Conselho Consultivo reúne diversos setores e a presença da sociedade civil é fundamental para garantir que as políticas de telecomunicações priorizem o interesse público.

➡ Arraste para o lado e conheça melhor nossas candidaturas!

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💜 Nos dias 27 e 28 de março, as entidades da Coalizão Direitos na Rede se encontraram em São Paulo para a Reunião Anual de 2025. Foi um momento repleto de partilhas, trocas, planejamentos e afetos.
Nosso agradecimento a cada pessoa que contribuiu, seja presencialmente ou remotamente, para construir esse espaço tão importante. E agora seguimos fortalecidos e cheios de energia para abraçar os desafios que virão neste ano! ✨

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#ConhecimentoÉDireito no podcast Tecnopolítica!

No episódio 244 do #Tecnopolítica, Sergio Amadeu recebeu Chico Venâncio, vice-presidente da Wikimedia Brasil e membro da Coalizão Direitos na Rede, para debater os desafios dos direitos autorais na era da IA e a luta por uma legislação mais equilibrada!

A campanha #ConhecimentoÉDireito, liderada pela CDR, Wikimedia Brasil e outras organizações, foi destaque! Ela defende o compartilhamento livre do saber, o combate à concentração de dados nas Big Techs e a revisão urgente das leis que travam o acesso à cultura e à educação.

A conversa explorou o copyleft, os absurdos do copyright e como a regulação pode democratizar o conhecimento.

Acesso ao conhecimento é liberdade. Vamos juntos?

Ouça o episódio completo: https://www.youtube.com/watch?v=6SS_DoSCmJI

Assine o manifesto pela revisão da Lei de Direitos Autorais: https://conhecimentoedireito.direitosnarede.org.br/assine-manifesto-conhecimentoedireito/

#SergioAmadeu #ChicoVenâncio #CoalizãoDireitosNaRede #WikimediaBrasil #DireitosAutorais #InteligênciaArtificial #CulturaLivre #RegulaçãoDaInternet #CreativeCommons

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Se você está aqui, é porque usa redes sociais, certo? 📱 Então, saiba que, como usuário, você também é consumidor 🛍️ — e deveria ter seus direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor 📖⚖️.
Foi sobre isso que Igor Brito, Diretor Executivo do Idec, falou na Audiência da AGU sobre Moderação de Conteúdo 🎙️.

Se você também acha que esse debate é urgente, assine a nossa carta “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital”
🔗📌Confira o link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/

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📢 Marco Civil da Internet: por que ele importa?

O Marco Civil (Lei 12.965/2014), é a "Constituição da Internet" brasileira. Sancionado em 23 de abril de 2014, durante o NetMundial, o Marco Civil (Lei 12.965/2014) é considerado a "Constituição da Internet" no Brasil. Ele estabelece direitos, deveres e princípios para usuários, empresas e governos, assegurando uma internet livre, plural e democrática.


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Queremos acabar com o direito autoral? 🚨

Não. Queremos atualizar a Lei 9.610/98, que, em 2024, ainda trata react, crítica cultural e memes como uma possível violação aos direitos de autor. Um clipe de 10 segundos pode derrubar seu vídeo, obras financiadas com dinheiro público seguem trancadas e até bulas de remédio têm copyright. Você sabia disso? 🤔

A reforma da Lei de Direitos Autorais é necessária para proteger criadores sem engessar a cultura, permitir usos justos de conteúdo para educação, saúde e inovação e garantir que obras públicas, financiadas com nossos impostos, sejam de todos.

📲 Assine o manifesto #ConhecimentoÉDireito e pressione por uma lei que equilibre direitos e acesso. O episódio 240 do podcast Tecnopolítica debate o tema em profundidade (link na bio).

#DireitosNaRede

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📢 Evento Online | PL 2338/23: O que está em jogo para a sociedade civil?
A CDR e a ABONG convidam você para uma conversa fundamental sobre a importância da Regulação de IA, o Projeto de Lei 2338/23 e seus impactos na sociedade civil e na proteção de direitos.

🗓 16 de abril de 2025
⏰ 18h30 às 20h
📍 Online (evento fechado para organizações da sociedade civil e academia)


Se inscreva: https://direitosnarede.org.br/convite-entenda-pl-2338-o-que-esta-em-jogo/

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📢 VIGILÂNCIA ABUSIVA EM GOIÁS: DIGA NÃO!

A Coalizão Direitos na Rede e a campanha #TireMeuRostoDaSuaMira apoiam o PL 3203/25, do deputado Mauro Rubem (PT-GO), que PROÍBE o uso de:

🔴 Reconhecimento facial (que prende inocentes e discrimina negros)
🔴 Softwares espiões (usados para vigiar jornalistas, defensores de direitos e opositores)

ENQUANTO ISSO:

❌ Governo gasta milhões com empresas suspeitas (sem licitação!)
❌ Câmeras em policiais? Não querem. Mas espionar cidadãos? Liberado!
ISSO NÃO É SEGURANÇA – É CONTROLE!


Confira nossa nota e assine: https://direitosnarede.org.br/2025/04/10/nota-apoio-pl-3203-goias/

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Isabel Xavier, integrante do Aqualtune Lab — organização que atua na intersecção entre direito, raça e tecnologia — e membro da Coalizão Direitos na Rede, compartilhou um pouco sobre o trabalho do coletivo.

O Aqualtune Lab é uma iniciativa jurídica com abordagem multidisciplinar , dedicada a estudar e propor soluções para os desafios que surgem na relação entre Direito, Tecnologia e Raça .

Em sua atuação, o coletivo tem participado ativamente de Grupos de Trabalho (GTs) , como o Operativo de Saúde , levantando debates urgentes — por exemplo, como o uso de dados em saúde pode reforçar o perfilamento racial e impactar populações vulneráveis .

A Coalizão Direitos na Rede, da qual o Aqualtune Lab faz parte, reúne mais de 50 organizações da sociedade civil na luta por direitos digitais no Brasil .

Quer saber mais sobre o Aqualtune Lab?
Acesse: https://aqualtunelab.com.br/
Dá o play e vem conhecer!

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ANPD proíbe comercialização de íris pela TFH e impõe multa diária de R$ 50 mil
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) manifesta apoio à decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que proibiu o pagamento em contrapartida à coleta de informações da íris para dispositivo de verificação biométrica da Tools for Humanity (TFH) e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A CDR enviou contribuição técnica ao processo da ANPD e foi admitida como colaboradora.
🔍 Motivos da decisão
• A ANPD considerou que a compensação financeira pela coleta de dados biométricos (íris) pode vulnerabilizar o consentimento livre dos usuários.
• A prática foi enquadrada como contraprestação financeira por dados pessoais sensíveis, o que viola a LGPD.
⚖️ Consequências
• Multa diária de R$ 50 mil à TFH se a comercialização continuar.
• Suspensão temporária do serviço de verificação biométrica no Brasil.
• Espaços físicos da empresa permanecem abertos para esclarecimentos ao público.
💡 Contexto
O World ID, projeto da TFH, prometia assegurar identidades digitais anônimas e únicas, sem armazenar dados biométricos brutos. A ANPD, no entanto, reforçou a necessidade de transparência e proteção dos dados sensíveis dos brasileiros.
Dados biométricos não são moeda de troca!

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Especialista aponta necessidade de regras claras para plataformas digitais

Em debate no Seminário "Responsabilidade de Intermediários e Regulação de Plataformas Digitais" do CGI.br, Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede, trouxe um alerta importante: enquanto as plataformas digitais ganham cada vez mais poder para interferir nos conteúdos que circulam online, as regras de responsabilização continuam insuficientes.


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💡Thalitta Lima, coordenadora de pesquisa do Projeto Panóptico, iniciativa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), compartilha a atuação da organização na Coalizão Direitos na Rede (CDR).

A pesquisadora enfatiza o protagonismo do CESeC na Campanha "Tire Meu Rosto da Sua Mira", que mobiliza esforços pelo banimento do reconhecimento facial no Brasil, denunciando o viés racista e os impactos discriminatórios dessa tecnologia. Além disso, a organização participa ativamente de Grupos de Trabalho (GTs) da CDR, especialmente nos debates sobre:

📍Regulação de Inteligência Artificial
📍Riscos das tecnologias de vigilância em massa
📍Direitos digitais e proteção de dados

Sobre o CESeC
Fundado em 2000 na Universidade Candido Mendes, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) foi uma das primeiras instituições acadêmicas do Brasil dedicadas exclusivamente a pesquisas sobre violência, segurança pública e justiça criminal. Sua missão é produzir conhecimento crítico e promover políticas públicas baseadas em direitos humanos, combinando rigor acadêmico com incidência política.

O Projeto Panóptico
A pesquisa monitora a expansão do reconhecimento facial no Brasil, analisando seus impactos sociais desde 2019. Com foco inicial na Bahia, o projeto já identificou a adoção dessa tecnologia em pelo menos 5 estados brasileiros, resultando em mais de 150 prisões – muitas delas marcadas por erros de identificação e discriminação racial. O Panóptico visa expor os abusos e estimular o controle democrático sobre essas ferramentas.

Conheça melhor: https://cesecseguranca.com.br/

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