✨Bea Tibiriça, uma das fundadoras do Coletivo Digital, destaca a relevância da atuação na Coalizão Direitos na Rede. Integrante da Coalizão desde sua fundação, Bea reforça o papel estratégico da participação coletiva na defesa de direitos digitais.

📍Sobre o Coletivo Digital

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o Coletivo Digital foi criado em 2004 para consolidar a expertise de seus membros em Inclusão Digital, Software Livre e Cultura Digital. Com atuação voltada para educação, tecnologia e cultura, a iniciativa trabalha para:

✅Combater a privatização dos saberes;
✅Garantir que o acesso ao conhecimento seja reconhecido como direito universal e bem da humanidade.

Atuação na Coalizão Direitos na Rede (CDR)

Atualmente, o Coletivo Digital concentra esforços na pauta de inclusão digital, promovendo debates e ações para reduzir desigualdades no ambiente digital.

Quer saber mais sobre o Coletivo Digital?

Acesse: https://coletivodigital.org.br/

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📚🔎Paulo Rená, pesquisador do IRIS, participou do Seminário "Responsabilidade de Intermediários e Regulação de Plataformas Digitais", promovido pelo CGI.br, onde abordou o tema da moderação de conteúdo. Com base nos debates mais recentes, destacou a importância do artigo 19 do Marco Civil da Internet como um marco regulatório essencial. Segundo ele, declarar sua inconstitucionalidade seria um retrocesso, pois o artigo oferece uma base sólida a partir da qual é possível avançar e adaptar as regras para lidar com desafios mais complexos.

Rená também reforçou a tese que o IRIS vem defendendo sobre a urgência de as práticas de moderação respeitarem o devido processo, em paralelo às questões sobre responsabilidade dos provedores, ressaltando a necessidade de equilíbrio e harmonização entre os diálogos e as decisões institucionais. Para ele, é ainda fundamental assegurar a soberania nacional nesse processo regulatório.

📌 Para assistir à fala completa, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=pFgJqiyhAOM&list=PLQq8-9yVHyObiveovMMKn_x3XEck382xT

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💥A CryptoRave é um encontro que acontece todo o ano em São Paulo, Brasil, focando em criptografia e direitos digitais. Surgindo a partir da ideia das CriptoFestas, seu objetivo é promover a liberdade e a privacidade online, com oficinas que ensinam, por exemplo, como se comunicar de forma criptografada. Em 2025, o evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio, das 18h às 18h, e terá ainda uma celebração na Biblioteca Mário Andrade.o evento é aberto e gratuito, com inscrições feitas presencialmente: Biblioteca Mário de Andrade, na Rua da Consolação, nº 94 – ao lado da estação de metrô Anhangabaú.

Diversas organizações e membros da Coalizão Direitos na Rede realizarão atividades, venha conferir e anote na agenda! 🗓️

Programação: https://cpa.cryptorave.org/cryptorave-2025/schedule/

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📍A Coalizão Direitos na Rede (CDR) e a Sala de Articulação contra Desinformação (SAD) defendem a importância de uma estrutura regulatória sobre as plataformas digitais no Brasil robusta e com participação social. O tema tem adquirido maior urgência desde as medidas anunciadas pela Meta em janeiro, abandonando programas de verificação de fatos e anunciando lobby contra iniciativas regulatórias na América Latina e Europa. Embora o governo federal tenha retomado o debate sobre regulação, é essencial ampliar a transparência e o diálogo com a sociedade civil, garantindo uma estrutura institucional técnica, autônoma e com participação plural para fiscalizar as plataformas, evitando concentração de poder e captura por interesses privados.

🔎Confiram a nota completa no link: https://direitosnarede.org.br/2025/05/16/estrutura-regulatoria-das-plataformas-digitais-deve-incluir-forte-mecanismo-de-participacao-social/

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#FIB15 🌐

Uma das atividades propostas pela Coalizão Direitos na Rede no 15º Fórum da Internet no Brasil é o workshop “Para além das muralhas: Vigilância Urbana e Direitos Civis” 🏙️🔍, que explora a implementação dos projetos de segurança pública chamados “muralha”, como o Muralha Paulista (SP), Câmera Interativa (BA) e Muralha Digital (PR), com ênfase para as implicações das parcerias público-privadas nos direitos civis.

O debate abordará a expansão da vigilância nas cidades e seus efeitos sobre a privacidade e o controle social.

⚖️ O propósito é fomentar uma reflexão crítica sobre a gestão dessas iniciativas, enfatizando os perigos de reforçar desigualdades e práticas discriminatórias.

O 15º Fórum da Internet no Brasil acontecerá em Salvador, de 26 a 30 de maio. 📅📍

Fiesta Bahia Hotel, Av. Antônio Carlos Magalhães, 711 - Pituba, Salvador - BA

Toma nota na agenda e vem conferir! ✏️🔥

Para ver a programação completa do FIB, vem de link: https://fib.cgi.br/agenda

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DIREITOS AUTORAIS NA ERA DAS IAS

A discussão sobre propriedade intelectual, que marcou o início dos anos 2000, retorna com força em 2025 impulsionada pelas IAs generativas, como aponta Leonardo Foletto.

Lucas Zawacki, do canal @tecnologiaeclasse reage a esta contextualização e à campanha Conhecimento é Direito em vídeo que pode ser assistido na íntegra no YouTube.

📲 Veja o react completo no canal Tecnologia e Classe (TeClas).

Quer conhecimento livre e garantir o direito dos artistas? Apoie #ConhecimentoÉDireito e assine o manifesto: conhecimentoedireito.direitosnarede.org.br

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